A 6ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher ao pagamento de vinte mil reais a titulo de danos morais.

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ...

Ao se analisar outros casos semelhantes, percebe-se que o Google tem sido condenado até segunda instância e o STJ, ao apreciar tais questões, retira a ...

Nesse caso, a vítima pode requerer danos materiais, se houver, e danos morais. “Apesar de ser a ação mais comum, há uma grande discussão acerca da ...

No caso em que um Influencer com milhares de seguidores proferiu ofensas (cometendo o crime de calúnia) contra um famoso cantor, ou seja, duas pessoas ...

Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais ... Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a ...

May 20, 2022 · Em outro processo destacado, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que "no crime de estelionato, não identificadas as hipóteses descritas ...

Essa prática é conhecida como Cyberbullying e pode trazer consequências tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e ...

Nov 9, 2021 · Dano Moral no TJDFT · Mídia; Publicações ou críticas ofensivas em redes sociais.

Mar 28, 2021 · Os danos morais tem como objetivo principal, além de indenizar a vítima de lesão cometida por outrem, punir o causador do dano, punição esta ...