A 6ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher ao pagamento de vinte mil reais a titulo de danos morais.

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ...

Ao se analisar outros casos semelhantes, percebe-se que o Google tem sido condenado até segunda instância e o STJ, ao apreciar tais questões, retira a ...

Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais ... Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a ...

No caso em que um Influencer com milhares de seguidores proferiu ofensas (cometendo o crime de calúnia) contra um famoso cantor, ou seja, duas pessoas ...

Nesse caso, a vítima pode requerer danos materiais, se houver, e danos morais. “Apesar de ser a ação mais comum, há uma grande discussão acerca da ...

Nov 19, 2021 · Tema disponível em 17/11/2021. O estelionato cibernético, propiciado por fragilidade na segurança do provedor de aplicativo de mensagens, ...

Palavras-chave: Direito, Internet, Crime, Indenização, Dano Moral. ABSTRACT: The present study is to elucidate the scope of the expository mode consequences ...

Cabe dano moral em ofensas na Internet? SIM! A jurisprudência entende ser cabível a reparação por danos morais decorrentes de ofensas na internet.

Essa prática é conhecida como Cyberbullying e pode trazer consequências tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e ...